Colômbia

Na Colômbia, está a realizar-se um projeto de massificação para fomentar o uso da fatura eletrónica no país. O sistema atual de fatura eletrónica, com uma implementação muito fraca , está a ser revisto profundamente e será completamente substituído por um novo esquema que pretende alargar a sua utilização a 100% dos emissores colombianos.

Autoridade fiscal: 

DIAN - Direção de Impostos e Alfândegas Nacionais

Obrigatoriedade

O sistema vigente é voluntário mas o projeto de massificação prevê a obrigatoriedade da sua utilização para a maioria dos contribuintes através de um sistema de expansão progressiva que exigirá a sua utilização aos emissores colombianos.

Formalidades administrativas requeridas

Atualmente, os emissores devem registar-se na DIAN como emissores eletrónicos. Para o projeto de Massificação SIFEL deverão realizar o procedimento de habilitação indicado pela DIAN.

Assinatura Eletrónica

Atualmente os emissores têm de obter o "mecanismo digital" constituído por uma senha privada e um certificado expedido pela DIAN que se utiliza para assinar a fatura eletrónica e criar a "senha técnica" mencionada no ponto "CONTROLO FISCAL". O projeto de massificação SIFEL manterá o uso da assinatura eletrónica obrigatória das faturas emitidas.

Formato de impressão

O sistema de fatura eletrónica promovido pelo projeto de massificação prevê a normalização de um formato normalizado para a criação das representações impressas das faturas eletrónicas, sempre que as mesmas tiverem de ser enviadas desta forma para a correta receção pelo destinatário.

Formato

O projeto de massificação prevê a utilização de um formato específico de faturas do tipo UBL (Universal Business Language), baseado em linguagem XML.

Controlo fiscal

Atualmente, os emissores voluntários devem empregar uma série de números atribuídos pela DIAN para identificar cada fatura e declarar mensalmente a "Senha Técnica" constituída por uma sequência única de dígitos. O projeto de Massificação SIFEL (Sistema de Faturação Eletrónica) prevê mecanismos adicionais de controlo como a comunicação periódica da aceitação e rejeição de faturas à DIAN tanto pelo emissor como pelo recetor.

Armazenamento

Obrigatório para emissor e recetor durante pelo menos cinco anos.

Ligações de interesse

http://www.dian.gov.co/

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