Itália: O sistema PEPPOL fixa-se na região de Emilia-Romagna

Itália: O sistema PEPPOL fixa-se na região de Emilia-Romagna

28/11/2016

Javier García, “Business Leader” para a iniciativa PEPPOL (Pan-European Public Procurement Online) em Emilia-Romagna conta-nos os pontos fundamentais deste novo sistema de eprocurement, concebido para otimizar a cadeia de abastecimento da área da saúde e melhorar a qualidade no atendimento do paciente.




A iniciativa PEPPOL em Emilia-Romagna contextualiza-se no quadro comum europeu através do qual todos os países da União Europeia estão a impulsionar projetos tecnológicos para potenciar a administração “paperless” do setor público.

Para além das vantagens da modernização da administração, estas iniciativas alinham-se com Diretivas como a 2014/24/UE que regula a criação de uma plataforma de contratação e licitação eletrónica interoperacional a nível europeu, ou a Diretiva 2014/55/UE que obriga os estados membros a estabelecer sistemas de faturação eletrónica com base numa norma comum.

A região Emilia-Romagna foi além da fatura eletrónica, estabelecendo um fluxo de desmaterialização de cumprimento obrigatório para os pedidos e avisos de expedição que se troquem entre os organismos de saúde e os seus fornecedores.

“Desde 30 de junho, estes processos devem processar-se eletronicamente conforme a norma PEPPOL. Deste modo, o processamento simplifica-se e, além disso, a região posiciona-se à frente das iniciativas “eProcurement” antecipando-se à própria União Europeia”, explica Javier García, responsável da EDICOM no seguimento deste projeto italiano.

O PEPPOL tem o objetivo de consolidar uma norma única partilhada por todas as empresas e Administrações Públicas Europeias. Deste modo, procura-se dar resposta ao problema da unificação de normas e processos de comunicação. Nas palavras de Javier García, “os processos de desmaterialização estão a criar-se numa série de países, mas a interoperabilidade entre eles continua a ser um desafio”. Isto é o que levou a região Emilia-Romagna a considerar o uso de uma norma aberta e comum como é o formato UBL PEPPOL.


Funcionamento do PEPPOL Emilia-Romagna

A iniciativa eProcurement na saúde de Emilia-Romagna é apoiada pela Agência Intercent-ER e regulada pela “Delibera n.287” de março de 2015. Nesta, estabeleceram-se as características técnicas do projeto e os prazos de implementação.

“Baseia-se numa rede de comunicações com protocolos próprios. Os parceiros emitem as suas mensagens com o padrão UBL-PEPPOL e trocam os seus documentos através de um dos nós da rede PEPPOL. Estes nós recebem o nome de “Access Point” e têm de estar acreditados para operar na rede após passar uma série de provas e certificações geridas pela agência Intercent-ER”, explica o responsável da EDICOM, Javier García.

Após o projeto de desmaterialização estar em marcha, a emissão eletrónica das ordens de compra decorre em duas fases:

  • A entidade pública envia os dados do pedido para a Intercent-ER.
  • A Intercent-ER reexpede o documento em formato PEPPOL para outro Access Point como a EDICOM, que o transforma para o programa de dados requerido pelo destinatário e fá-lo chegar.

Para os avisos de expedição, que também devem ser eletrónicos, o processo é o seguinte:

  • O fornecedor envia o documento estruturado para o seu Access Point.
  • O Access Point liga-se à Intercent-ER enviando-lhe a mensagem do fornecedor.
  • A Intercent-ER reexpede o documento em formato PEPPOL para o organismo público destinatário.

Estas ações ocorrem em tempo real agilizando os processos de emissão e os tempos de resposta de administrações públicas e fornecedores.


O futuro

O programa de desmaterialização afeta a saúde pública de Emilia-Romagna e os seus fornecedores, embora seja de esperar que este tipo de projetos se expanda a outras regiões e áreas de atividade.

Para além da emissão e receção dos avisos de expedição e das ordens de compra que este projeto contempla, o Setor Público italiano e os seus fornecedores são afetados pela obrigação de processar faturas eletrónicas desde 2015.

“Com este projeto, as empresas verão reduzidos os seus custos económicos e o número de erros que se produziam nestas tarefas. A adoção do PEPPOL facilita ainda a participação em concursos públicos e até o comércio continental, já que é uma norma que se estende rapidamente a toda a Europa como o demonstram iniciativas semelhantes na Suécia ou no Reino Unido com o NHS (National Health Service)”, conclui Javier García.

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