O Indecopi do Peru inclui a EDICOM em sua Lista de Serviços de Confiança

O Indecopi do Peru inclui a EDICOM em sua Lista de Serviços de Confiança

28/11/2016

O Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual (Indecopi) reconhece a Autoridade de Certificação EDICOM como emissor de certificados digitais para o Peru. Este reconhecimento permite o uso destes certificados nos processos de faturamento eletrônico vigentes no país.




A Autoridade de Certificação EDICOM faz parte da Lista de Serviços de Confiança (TSL) do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual (Indecopi). Esta lista reúne as Entidades Prestadoras de Serviços de Certificação Digital (PSC) aprovadas nos testes de homologação que as capacitam para serem fornecedoras de confiança para a prestação de determinados serviços, tais como a emissão de certificados digitais.

Além da sua capacidade de emitir e processar faturas eletrônicas em esfera internacional, a EDICOM também oferece serviços específicos de emissão de certificados, fundamentais nos processos de assinatura eletrônica, como os que se aplicam no sistema de “Compliant eInvoicing” do Peru. Deste modo, a Plataforma Internacional de fatura eletrônica EDICOM consolida-se como uma solução global e completa, capaz de oferecer todos os serviços que as empresas possam precisar para emitir este tipo de documentos conforme as especificações técnicas estipuladas pela Superintendência Nacional de Alfândegas e Administração Tributaria (SUNAT).

A utilização dos Comprobantes de Pago Electrónicos (comprovantes de pagamento eletrônicos), como é denominada a fatura eletrônica no Peru, experimenta um crescimento contínuo desde 2014. Consequentemente, as autoridades peruanas estabeleceram um calendário de adesão ao sistema de fatura eletrônica que atingirá progressivamente 100% das empresas do país.

A integridade e a autenticidade deste comprovante de pagamento conseguem-se através de uma assinatura eletrônica gerada a partir de um certificado expedido por uma das entidades de confiança homologadas pelo Indecopi. Atualmente, a lista de entidades habilitadas inclui 20 prestadores peruanos e oito entidades de certificação estrangeiras, entre as quais está a EDICOM.

A inscrição na TSL realiza-se de acordo com o Regulamento da Lei de Assinaturas e Certificados Digitais, oferecendo níveis adicionais de segurança no processamento de qualquer documento assinado eletronicamente.

Perú Lista de Servicios de Confianza

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