Itália: O sistema PEPPOL se estabelece na região de Emilia-Romagna

Itália: O sistema PEPPOL se estabelece na região de Emilia-Romagna

28/11/2016

Javier García, “Business Leader” para a iniciativa PEPPOL (Pan-European Public Procurement Online) em Emilia-Romagna, explica os pontos fundamentais deste novo sistema de eprocurement, concebido para otimizar a cadeia de abastecimento da área da saúde e melhorar a qualidade no atendimento do paciente.




A iniciativa PEPPOL em Emilia-Romagna está inserida no contexto do marco comum europeu através do qual todos os países da União Europeia estão impulsionando projetos tecnológicos para fomentar a administração “paperless” do setor público.

Além das vantagens de modernização da administração, estas iniciativas se alinham com diretrizes como a 2014/24/UE, que regula a criação de uma plataforma de contratação e licitação eletrônica interoperacional a nível europeu, ou a Diretriz 2014/55/UE, que obriga os Estados-membros a estabelecerem sistemas de faturamento eletrônico baseados na norma comum.

A região de Emilia-Romagna foi além da fatura eletrônica, estabelecendo um fluxo de desmaterialização obrigatório para os pedidos e avisos de expedição entre os organismos de saúde e os seus fornecedores.

“Desde 30 de junho, estes processos devem ser tramitados eletronicamente conforme a norma PEPPOL. Deste modo, o processamento se simplifica e, além disso, a região se posiciona à frente das iniciativas “eProcurement”, antecipando-se à própria União Europeia”, explica Javier García, responsável da EDICOM pelo seguimento deste projeto italiano.

O PEPPOL tem o objetivo de consolidar uma norma única comum para todas as empresas e Administrações Públicas europeias. Deste modo, espera corrigir o problema da unificação de normas e processos de comunicação. Nas palavras de Javier García, “os processos de desmaterialização estão sendo criados em vários países, mas a interoperabilidade entre eles continua sendo um desafio”. Isto foi o que levou a região de Emilia-Romagna a considerar o uso de uma norma aberta e comum, como é o formato UBL PEPPOL.


Funcionamento do PEPPOL Emilia-Romagna

A iniciativa eProcurement no sistema sanitário de Emilia-Romagna é apoiada pela Agência Intercent-ER e regulada pela “Delibera n.287” de março de 2015, que estabeleceu as características técnicas do projeto e os prazos de implementação.

“Baseia-se em uma rede de comunicações com protocolos próprios. Os parceiros emitem as suas mensagens com o padrão UBL-PEPPOL e trocam os seus documentos através de um dos nós da rede PEPPOL. Estes nós recebem o nome de “Access Point” e têm que estar acreditados para operar na rede após passar por uma série de provas e certificações geridas pela agência Intercent-ER”, explica o responsável da EDICOM, Javier García.

Quando o projeto de desmaterialização estiver em andamento, a emissão eletrônica das ordens de compra ocorrerá em duas fases:

  • A entidade pública envia os dados do pedido para a Intercent-ER.
  • A Intercent-ER reexpede o documento em formato PEPPOL para outro Access Point, como a EDICOM, que o transforma para o programa de dados especificado pelo destinatário e o envia.

Para os avisos de expedição, que também devem ser eletrônicos, o processo é o seguinte:

  • O fornecedor envia o documento estruturado para o seu Access Point.
  • O Access Point liga-se à Intercent-ER enviando-lhe a mensagem do fornecedor.
  • A Intercent-ER reexpede o documento em formato PEPPOL para o organismo público destinatário.

Estas ações ocorrem em tempo real agilizando os processos de emissão e os tempos de resposta das administrações públicas e dos fornecedores.


O futuro

O programa de desmaterialização atinge atualmente o sistema de saúde pública de Emilia-Romagna e os seus fornecedores, embora espera-se que este tipo de projeto se expanda a outras regiões e áreas de atividade.

Além da emissão e recebimento dos avisos de expedição e das ordens de compra contemplados por este projeto, o Setor Público italiano e os seus fornecedores também estão obrigados a processar notas fiscais eletrônicas desde 2015.

“Com este projeto, as empresas verão reduzidos os seus custos econômicos e o número de erros que se produzem nestas tarefas. A adoção do PEPPOL facilita ainda a participação em concursos públicos e inclusive o comércio continental, já que é uma norma que se estende rapidamente a toda a Europa como demonstrado em iniciativas semelhantes na Suécia ou no Reino Unido, com o NHS (National Health Service)”, conclui Javier García.

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