A Holanda adere à fatura eletrônica europeia B2G

A Holanda adere à fatura eletrônica europeia B2G

28/11/2016

2017 será o ano da fatura eletrônica na Holanda. A partir do próximo mês de janeiro, os fornecedores da Administração Pública deste país terão que emitir as suas notas fiscais em formato eletrônico.




A Holanda se une à lista de países europeus que lançarão em 2017 projetos de “eInvoicing” no setor público. Em janeiro de 2017, a Administração Central holandesa deixará de aceitar notas fiscais em papel e só processará os documentos eletrônicos estruturados conforme um padrão XML, com a sintaxe definida pelo Governo holandês. A obrigatoriedade afeta os contratos assinados no próximo ano e os fornecedores com acordos vigentes com a administração assinados antes desta data não serão afetados por esta medida, embora possam adotar o modelo eletrônico voluntariamente.

A administração holandesa inicia este projeto dentro do marco da Diretriz 2014/55/EU, segundo a qual os Estados-membros da União Europeia terão que implementar sistemas de fatura eletrônica nos processos de contratação pública até novembro de 2018. Com a adoção da fatura eletrônica, o Ministro dos Assuntos Econômicos pretende reduzir a burocracia, simplificar as relações com a administração pública e melhorar o controle fiscal.

Outro dos objetivos é a redução de custos, pois diferentes estudos calculam que a administração pública pode chegar a economizar 10 milhões de euros anuais em comparação com os sistemas de processamento atuais baseados em formato de papel.


Algumas características da fatura eletrônica na Holanda

O projeto da fatura eletrônica B2G na Holanda teve início em 2009. Desde então, o sistema foi evoluindo gradualmente e culminará em 2017 com o seu lançamento definitivo.

Os fornecedores da administração holandesa poderão emitir as suos documetos fiscais em dois formatos:

  • UBL-OHNL: Trata-se de uma variação do padrão UBL-XML, criado especificamente para as autoridades públicas holandesas para a emissão de faturas eletrônicas pela prestação de bens e serviços.
  • XML-SETU: Desenvolvido para a emissão de faturas eletrônicas relacionadas com a contratação de pessoal temporário e seus serviços.

Ambos padrões conviverão provisoriamente durante os próximos anos à espera do padrão interoperacional de fatura eletrônica europeia B2G, pendente de criação pela Comissão Europeia.


Conectividade com a Administração Pública holandesa.

A conectividade com as administrações públicas para o envio das faturas eletrônicas sempre supõe um certo nível de complexidade nos projetos de “compliant eInvoicing B2G”. O Governo holandês oferecerá diferentes opções adaptadas às capacidades tecnológicas dos vários fornecedores:

  • Webform: Indicada para pequenos fornecedores com poucas notas fiscais. Requer o registro manual da fatura eletrônica em um portal web autorizado pela administração.
  • Via “Digipoort”: O “Digipoort” será um hub central da administração holandesa para o recebimento de faturas eletrônicas. Esta opção foi desenvolvida para o envio automático dos documentos estruturados XML. É a opção pensada para fornecedores com volumes médios e altos de faturamento e que disponham de soluções de emissão integradas com os seus sistemas de gestão , que permitem uma completa automatização dos processos de criação e transmissão de faturas eletrônicas.

Plataforma de Fatural Eletrônica Internacional da EDICOM

Com mais de 20 anos de experiência, a EDICOM é um dos desenvolvedores de referência em sistemas de “compliant eInvoicing B2B2G”.

A plataforma EDICOM implementa os mecanismos que permitem a emissão e o envio do formato estabelecido pela administração pública holandesa, conectado de forma transparente ao Digipoort para automatizar todo o processo de geração e entrega de documentos.

A solução implementada pela EDICOM é escalável a nível global, sendo uma opção eficaz para as empresas multinacionais que têm que emitir notas faturas eletrônicas em diferentes países.

O Observatório Permanente da Fatura Eletrônica EDICOM é um grupo de trabalho especializado que analisa continuamente a evolução dos sistemas de nota fiscal a nível internacional, com o objetivo de manter a plataforma de “compliant eInvoicing EDICOM” permanentemente atualizada.

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