Imerso na fase do plano piloto para implementar a nota fiscal eletrônica, o governo do Panamá lembra os benefícios que o formato eletrônico proporcionará às empresas, consumidores e administrações públicas do país. Apesar de sua adoção voluntária começar mais tarde, a Direção Geral de Receitas (DGI) acredita que as vantagens do novo sistema incentivam uma adoção em massa pelos contribuintes.

O diretor geral de receitas, Publio Cortés, recordou recentemente o objetivo do plano piloto em que participam 43 empresas. Durante esta fase "serão feitos testes, ajustes e lições aprendidas serão tomadas para fazer melhorias antes de sua implementação massiva voluntária". Segundo Cortés, o plano piloto será desenvolvido ao longo do primeiro semestre de 2018 e, a partir de setembro de 2018, o uso da nota fiscal eletrônica no Panamá será voluntário. A DGI espera que, uma vez finalizado - com o início de um período de transição em que coexistam o uso de nota fiscal eletrônica e equipamentos fiscais -, o próprio contribuinte, com base em sua análise de custo-benefício, opte pelo sistema de faturamento eletrônico, considerando as muitas vantagens que oferece.

O Projeto Nota Fiscal Eletrônica, promovido pelo Governo Nacional do Panamá, envolve as etapas de Projeto, Construção, Plano Piloto Voluntário e Massificação, abrangendo um período de desenvolvimento de aproximadamente dois anos, e tem como objetivo a implementação de um modelo de documentos fiscais digitais, legalmente válido. Começou em dezembro de 2016 e planeja iniciar sua fase obrigatória em 2019.

O Governo do Panamá baseia a implementação da nota fiscal eletrônica nas vantagens que a adoção do sistema de faturamento trará ao país, tanto no setor público quanto no privado.

Vantagens da fatura Eletrônica no Panamá

• Reduzir os níveis de não conformidade, fraude e evasão fiscal. Segundo a DGI, a nota fiscal eletrônica tornará mais eficiente o processo de gestão da informação que, atualmente, a DGI já possui, reduzindo os níveis de não conformidade e de fraudes fiscais.
• Aumentará o comércio eletrônico e aumentará as oportunidades de negócios das empresas.
• Redução de custos. Economias de até 75% com base nos custos relacionados à impressão de faturas, armazenamento, distribuição e gerenciamento contábil.
• Aumentar a produtividade. Estima-se que atingirá em média de até 84% graças à automação dos processos.
• Aumentará o papel do governo como "grande comprador". Por meio de faturamento eletrônico, haverá mais controle de compras, agilizando os processos de pagamentos aos fornecedores, maior controle de estoque, etc.
• Contribuir para a conservação do meio ambiente. Estima-se que 56 árvores são salvas para cada milhão de contas.

Além das vantagens apresentadas pelo governo do Panamá, a fatura eletrônica oferece outros benefícios importantes:

• Maior eficiência e eliminação de erros humanos, como consequência da automação e de um tratamento totalmente integrado. As faturas eletrônicas podem ser geradas e transmitidas automaticamente do provedor de serviços para o destinatário. Assim, a maioria dos benefícios econômicos não se deve à economia de material impresso e custos de envio, mas sim à total automatização e integração do processo entre os parceiros de negócios, desde o pedido até o pagamento.
• Tempos de entrega mais curtos e cobrança de fatura. A eficiência dos processos de emissão e recepção, o imediatismo destes e a eliminação prática de erros na geração e contabilização de faturas, contribuem para reduzir os prazos de cobrança das faturas.
• Maior segurança. As faturas são enviadas usando redes privadas ou protocolos específicos, como AS2, FTPS, WebServices, VAN (Value Added Network), etc. Além disso, os sistemas de assinatura digital garantem a integridade, origem e autenticidade dessas faturas.
• Armazenamento ágil, seguro e legal. Os documentos originais e assinados são protegidos pelo menos pelo tempo estabelecido pela legislação atual. Isso reduz os custos de armazenamento e, além disso, facilita a consulta de faturas antigas.

Deve ser lembrado que além de todos os benefícios trazidos para o Panamá com o uso do e-Invoicing no contexto global, é necessário desenvolver o intercâmbio eletrônico de dados (EDI) para manter o nível de competitividade em setores-chave como logística, varejo, marítimo, automóvel, financeiro, etc.

O Panamá está ficando para trás em termos de faturamento eletrônico no contexto da América Latina. Países como o Chile, o México e o Brasil já consolidaram modelos e têm sido um exemplo para outras economias da América Latina.

Soluções adaptadas para a fatura eletrônica

A DGI informou que as empresas de grande e médio porte terão a opção de fazer ajustes em seu sistema de faturamento por meio de suas equipes de programadores ou de seus fornecedores de tecnologia.

O desenvolvimento de tecnologia que permite a implantação da nota fiscal eletrônica nas empresas implica um investimento rentável no médio prazo, dados os benefícios que ela traz para a gestão interna da organização. A chave é ter um provedor tecnológico especializado que ofereça diferentes soluções adaptadas às necessidades do cliente, presente e futuro, graças a produtos escaláveis.

A EDICOM é uma referência internacional em tecnologias e serviços para integração de dados. Conheça a plataforma da EDICOM para faturamento eletrônico, mais adequado para sua empresa.

A EDICOM tem experiência no desenvolvimento de faturamento eletrônico em todo o mundo e tem presença significativa na América Latina, com escritórios na Argentina, Brasil, México, Chile e Colômbia.

Através de seu Observatório Internacional de Faturamento Eletrônico, estuda e acompanha os avanços que ocorrem nessa tecnologia e futuras incorporações, como a do Panamá. Esses dados são essenciais para manter a Plataforma Global de Faturamento Eletrônico atualizada.