A fatura eletrônica no setor da saúde na Costa Rica

A fatura eletrônica no setor da saúde na Costa Rica

15/03/2018

Quando se trata de serviços no setor da saúde na Costa Rica, faturas eletrônicas são emitidas desde 15 de Janeiro de 2018, conforme Resolução N° DGT-R-51-2016 onde, a DGI publicou uma obrigatoriedade que afeta todos aqueles contribuintes que prestam serviços profissionais independente se for pessoa física ou jurídica. Foi definido um calendário para 2018 por setores e/ou atividades em que, o setor da saúde foi o primeiro a ter que adaptar-se a essa obrigatoriedade desde 15 de Janeiro de 2018. O próximo setor a implantar o faturamento eletrônico de forma obrigatória será o setor financeiro, seguido do legal, das empresas de engenharia e por último outros setores.

O Ministério da Fazenda avisará progressivamente os setores e as atividades que devem dar início ao uso dos comprovantes eletrônicos, indispensável aos contribuintes, para que as autoridades verifiquem se o código e a atividade que se detalha no documento eletrônico coincide com a atividade registrada perante a Administração Tributária.

Setor saúde, o primeiro a ser obrigado

O setor saúde que, compreende vários atores, já está emitindo faturas eletrônicas. Isso envolve hospitais, enfermeiros, dentistas, psicólogos, clínicas, centros médicos, etc. Os participantes desta indústria já estão em plena transformação digital do país, com um modelo que envolve vários documentos e um sistema que passa pela validação do Ministério em todos os momentos.

Na Costa Rica, as transações comerciais compreendem um total de cinco documentos (ou mensagens) que fazem parte da troca:

  • Fatura
  • Nota de crédito
  • Nota de débito
  • Bilhete eletrônico
  • Ações de aceitação ou rejeição de documentos

O fluxo funciona da seguinte maneira:

  • O contribuinte envia um XML da fatura eletrônica ao Ministério das Finanças para validação e, assim que validado, recebe uma Mensagem de confirmação do Ministério das Finanças.
  • O Ministério das Finanças possui 3 horas após o recebimento da fatura para validar e enviar uma mensagem de aceitação ou rejeição. Esta mensagem acompanhará o envio da nota fiscal ao destinatário.
  • O destinatário deverá aceitar ou rejeitar a fatura com uma nova mensagem.

Dentro do fluxo de faturamento eletrônico da Costa Rica, existem duas mensagens-chave que serão transmitidas junto com os comprovantes eletrônicos.

  • Mensagem ao Ministério das Finanças: essa é a Mensagem que o Ministério das Finanças envia em resposta ao emissor eletrônico da nota fiscal, indicando a aprovação ou a rejeição da fatura eletrônica. As validações do Ministério das Finanças se darão a nível de estrutura, bem como as validades semânticas (valores, endereços, etc.).
  • Mensagem ao destinatário: Mensagem enviada pelo destinatário da Fatura eletrônica ao Ministério das Finanças aceitando, aceitando parcialmente ou rejeitando a fatura eletrônica recebida.

Todos os recibos eletrônicos e documentos associados devem possuir a mensagem de aceitação do Ministério das Finanças, caso contrário, eles não poderão ser utilizados como suporte de créditos tributários ou como despesas dedutíveis.

Automatização da emissão e da recepção de faturas com qualquer interlocutor

Devido ao grande número de mensagens que devem ser tratadas em tão pouco tempo, a EDICOM oferece uma solução capaz de estabelecer uma comunicação EDI com seus interlocutores através de um Portal de Fornecedores onde, qualquer tipo de documentação dos emissores eletrônicos pode ser recebida. Este portal foi projetado para aqueles receptores de faturas eletrônicas que não possuem uma solução EDI integrada à um ERP ou Sistema de Gestão específico.

Ao gerar uma fatura, o emissor deverá gerar a chave numérica e um código QR além de enviar o documento no formato XML ao Ministério das Finanças para validação.

Através do portal, o XML será enviado ao destinatário da fatura e o emissor receberá uma mensagem de confirmação do Ministério das Finanças através do próprio Portal.

Se você quiser saber mais sobre esta solução, entre em contato com nossa equipe de vendas para solicitar uma demonstração ao vivo da solução.

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