A fatura eletrônica na Guatemala começará com os contribuintes especiais

A fatura eletrônica na Guatemala começará com os contribuintes especiais

14/09/2018

A fatura eletrônica na Guatemala está preparada para ser adotada progressivamente a partir de 2019 através do novo regime FEL. O SAT indica em seu site que estabelecerá um prazo para cada segmento se unir ao regime, emitindo provisões administrativas.

No entanto, o contribuinte que assim o desejar poderá voluntariamente participar a qualquer momento da automatização. Os contribuintes que se unirem voluntariamente podem continuar a usar suas autorizações dos documentos atuais em papel ou no regime FACE, somente durante o período de seis meses.

Assim como na fatura eletrônica na Colômbia, o SAT da Guatemala selecionará os contribuintes considerados Contribuintes Especiais como os primeiros a serem obrigados a implementar o sistema FEL de faturamento eletrônico on-line, conforme especificado em uma das Perguntas Frequentes na web página do SAT.

O superintendente Abel Cruz Calderón explica no jornal República que 376 grandes contribuintes foram notificados para adaptar seus sistemas contábeis ao faturamento eletrônico on-line (FEL), que entrará em operação no final de 2018.

A notificação faz com que esses contribuintes prepararem seus sistemas de contabilidade para serem capazes de implementar o modelo FEL até o final de 2018. Desta forma, o processo poderá ser produzido em massa em 2019. Estima-se que, para implantação de todo o processo a 100% Contribuintes eletronicamente fatura pode levar dois anos.

Os contribuintes que se encontram atualmente no Regime do FACE podem continuar a utilizar esse Regime, desde que não estejam incluídos em nenhuma das disposições administrativas referidas no artigo 11 do Acordo do Conselho Administrativo SAT 13-2018. Os contribuintes do Regime FACE podem também voluntariamente migrar para o novo Regime FEL a qualquer momento.

Como funcionará a fatura eletrônica na Guatemala?

Os contribuintes devem qualificar-se como emitentes no regime FEL. O SAT disponibilizará a estes contribuintes os mecanismos para a criação e entrega do certificado de assinatura eletrônica de emissão.

Por outro lado, os Certificadores devem ser autorizados antes do SAT para operar como um certificador DTE. Esta autorização deve ser renovada anualmente.

  • O Efaces irá gerar um arquivo que será transformado no arquivo estruturado pelo certificador.
  • O Certificador verifica se as regras e validações válidas no Regime FEL foram aplicadas e aplica a assinatura eletrônica avançada. Gera um Código de Autorização Eletrônica associado ao documento antes de enviá-lo ao SAT.
  • Cada DTE deve ser enviado ao SAT e ao emissor imediatamente.
  • O SAT realiza as validações necessárias para verificar se o documento está em conformidade com as regras e características que garantem a autenticidade, integridade, formato e requisitos legalmente estabelecidos.
  • Se aceita ou rejeita o documento, o SAT emite um aviso de recebimento ao Certificador.
  • O DTE será entregue ao receptor no formato XML, através de uma representação gráfica ou em formato PDF.

Os remetentes e destinatários devem manter os arquivos em formato XML do DTE certificado pelo tempo estabelecido no Código Tributário. O certificador, por sua vez, deve manter os DTEs certificados e os respectivos agradecimentos enviados pelo SAT.

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